Os prefeitos associados à Amat baterem ontem na porta do governo para pedir explicações
O governo do Estado informou que os R$ 366 milhões do empréstimo requerido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá chegar para o Estado até o final deste mês. A informação foi repassada ao grupo de prefeitos das regiões sul e sudeste do Estado que se reuniu ontem à tarde com o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e o secretário em exercício de Integração Regional, César Queiroz.
A reunião foi pedida pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) porque os prefeitos estão preocupados com a demora no repasse dos recursos do empréstimo para os municípios, especialmente em período eleitoral, já que a legislação veta repasses de recursos, para que o dinheiro público não seja usado em campanhas eleitorais.
O secretário de Integração Regional garantiu que nos municípios onde a legislação eleitoral impedir o repasse, o Estado poderá realizar as obras previstas com recursos pró-
prios, sem precisar de convênio com a administração municipal. Everaldo Martins afirmou que quase R$ 30 milhões já foram repassados para os municípios, apesar do dinheiro do empréstimo ainda não ter entrado nos cofres estaduais.
Segundo o secretário, para assegurar as obras nos municípios onde os convênios já foram assinados e o recurso empenhado, o Estado repassou verba de sua própria receita. Dezesseis prefeitos participaram da reunião e outros dez mandaram representantes. A Amat representa 38 prefeituras associadas nas duas regiões. O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa em junho, após um longo período de discussões entre o Executivo e Legislativo.
Segundo informações do diretor-executivo da Amat, Josenir Nascimento, das 38 prefeituras da Amat, apenas 13 até agora receberam a primeira parcela do convênio assinado com o Estado para receber o valor do empréstimo. A grande maioria dos municípios destina a verba para pavimentação na sede e para as estradas vicinais. Outros usarão para construção de quadras poliesportivas, praças e escolas.
Nascimento afirma que a reunião serviu para esclarecer alguns aspectos, mas que os prefeitos continuam temerosos com a possibilidade de não receberem os repasses dos convênios. “Alguns convênios
anteriores foram assinados por prefeitos com a Sedurb, mas ainda não houve nenhum repasse. Por isso, persiste a preocupação”, ressalta o diretor-executivo da Amat.
OBRAS
Josenir explicou que muitos municípios estão executando as obras do convênio assinado com o Estado com os recursos próprios. Nos que ainda não executaram nada sequer houve a licitação da obra. Os secretários, segundo o diretor-executivo, asseguraram que o governo vai repassar os recursos após o período eleitoral.
O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos, participou da reunião acompanhado do vice, Clenilton Silva. Eles afirmam que as obras de pavimentação de cinco quilômetros no município já começaram, mas eles ainda estão com dúvidas sobre o repasse da segunda parcela, pois, apesar da obra ter sido licitada, não há previsão para a segunda parcela. “Nós estamos tocando a obra e vamos continuar com a pavimentação”, informa o prefeito.
Everaldo Martins admite que os prefeitos estão preocupados com o período eleitoral, mas assegurou que o repasse será realizado para as obras já empenhadas e que também poderá ser realizada troca de objeto de convênios anteriores já assinados entre os municípios e o Estado, a fim de assegurar o repasse ainda este ano. “A reunião foi importante porque todos tiveram oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a situação dos repasses”, afirma Martins. “O grande problema destes convênios foi a demora da Assembleia Legislativa em aprovar o empréstimo”, disse o secretário em exercício de Integração Regional. (Diário do Pará)
O governo do Estado informou que os R$ 366 milhões do empréstimo requerido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá chegar para o Estado até o final deste mês. A informação foi repassada ao grupo de prefeitos das regiões sul e sudeste do Estado que se reuniu ontem à tarde com o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e o secretário em exercício de Integração Regional, César Queiroz.
A reunião foi pedida pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) porque os prefeitos estão preocupados com a demora no repasse dos recursos do empréstimo para os municípios, especialmente em período eleitoral, já que a legislação veta repasses de recursos, para que o dinheiro público não seja usado em campanhas eleitorais.
O secretário de Integração Regional garantiu que nos municípios onde a legislação eleitoral impedir o repasse, o Estado poderá realizar as obras previstas com recursos pró-
prios, sem precisar de convênio com a administração municipal. Everaldo Martins afirmou que quase R$ 30 milhões já foram repassados para os municípios, apesar do dinheiro do empréstimo ainda não ter entrado nos cofres estaduais.
Segundo o secretário, para assegurar as obras nos municípios onde os convênios já foram assinados e o recurso empenhado, o Estado repassou verba de sua própria receita. Dezesseis prefeitos participaram da reunião e outros dez mandaram representantes. A Amat representa 38 prefeituras associadas nas duas regiões. O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa em junho, após um longo período de discussões entre o Executivo e Legislativo.
Segundo informações do diretor-executivo da Amat, Josenir Nascimento, das 38 prefeituras da Amat, apenas 13 até agora receberam a primeira parcela do convênio assinado com o Estado para receber o valor do empréstimo. A grande maioria dos municípios destina a verba para pavimentação na sede e para as estradas vicinais. Outros usarão para construção de quadras poliesportivas, praças e escolas.
Nascimento afirma que a reunião serviu para esclarecer alguns aspectos, mas que os prefeitos continuam temerosos com a possibilidade de não receberem os repasses dos convênios. “Alguns convênios
anteriores foram assinados por prefeitos com a Sedurb, mas ainda não houve nenhum repasse. Por isso, persiste a preocupação”, ressalta o diretor-executivo da Amat.
OBRAS
Josenir explicou que muitos municípios estão executando as obras do convênio assinado com o Estado com os recursos próprios. Nos que ainda não executaram nada sequer houve a licitação da obra. Os secretários, segundo o diretor-executivo, asseguraram que o governo vai repassar os recursos após o período eleitoral.
O prefeito de Ulianópolis, Jonas Santos, participou da reunião acompanhado do vice, Clenilton Silva. Eles afirmam que as obras de pavimentação de cinco quilômetros no município já começaram, mas eles ainda estão com dúvidas sobre o repasse da segunda parcela, pois, apesar da obra ter sido licitada, não há previsão para a segunda parcela. “Nós estamos tocando a obra e vamos continuar com a pavimentação”, informa o prefeito.
Everaldo Martins admite que os prefeitos estão preocupados com o período eleitoral, mas assegurou que o repasse será realizado para as obras já empenhadas e que também poderá ser realizada troca de objeto de convênios anteriores já assinados entre os municípios e o Estado, a fim de assegurar o repasse ainda este ano. “A reunião foi importante porque todos tiveram oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a situação dos repasses”, afirma Martins. “O grande problema destes convênios foi a demora da Assembleia Legislativa em aprovar o empréstimo”, disse o secretário em exercício de Integração Regional. (Diário do Pará)
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